Portarias

PORTARIA Nº 27, DE 27 de JUNHO DE 2017 – Designa membros da equipe de recursos humanos do Núcleo de Inteligência do Procon-Goiás

30/06/2017

Portaria nº 035/2017 – SUP/PROCON-GO – Institui, na estrutura de Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Goiás, o Núcleo de Inteligência do Procon Goiás e dá outras providências .

27/06/2017

Portaria nº 021/2016 – SUP/PROCON-GO – Designa o servidor ALDENEY GONÇALVES DA CONCEIÇÃO

21/03/2016

Portaria nº 012 Dispoe sobre os procedimentos necessários para concessão de vistas, extração de fotocópias e carga de autos de processos adminstrativos em trâmite ou findos na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON GOIÁS

22/02/2016

Portaria nº 010 Dispõe sobre os procedimentos de conciliação, no âmbito do PROCON Goiás

22/02/2016

Portaria nº 009 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria nº 005, de 10 de fevereiro de 2015 que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

22/02/2016

Portaria nº 012, de 15 de janeiro de 2016 – Dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão de vistas, extração de fotocópias e carga de autos de processos administrativos e mtrâmite ou findos na Superintedência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON GOIÁS

15/02/2016

Portaria Interna nº 002/2010 – Altera a Portaria 024/2009 que trata do Cadastro de Reclamações Fundamentadas

12/02/2016

Portaria Interna nº 024/2009 – Dispõe sobre o procedimento aplicável às demandas de consumidores bem como sobre o Cadastro de Reclamações Fundamentadas previsto no Art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990

12/02/2016

Portaria Interna nº 004/2007 – Trata da inserção de fornecedores no Cadastro de Reclamações Fundamentadas

12/02/2016

PORTARIA ESTADUAL Nº 104/2015-SEGPLAN -Altera a estrutura básica da Portaria 1.620/2014, do Padrão de Atendimento Vapt Vapt do PROCON Goiás

11/02/2016

Portaria Estadual nº 55/2005-AGANP – Institui o Padrão de Atendimento Vapt Vupt no PROCON Goiás

11/02/2016

Portaria Estadual nº 658/2009-SEFAZ – Altera o Regulamento Interno do Padrão de Atendimento Vapt Vupt em funcionamento no PROCON Goiás

11/02/2016

PORTARIA FEDERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Nº 3.083 DE 25/09/2013-

27/01/2016

Portaria nº. 2.014, de 13.10.2008 – Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC.

25/01/2016
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