Resoluções

Resolução Federal nº 4.172, de 20/12/2012 – BANCO CENTRAL DO BRASIL-Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

28/01/2016

Resolução Federal CNSP Nº 297 DE 25/10/2013 – Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências.

27/01/2016

Resolução nº 632, de 7 de março de 2014 – ANATEL – Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC.

26/01/2016

Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 – ANATEL- Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

26/01/2016

Resolução ANTT Nº4282 de 17/03/2014

21/07/2014

ANAC Resolução Normativa nº 141 (09/03/2010)

09/03/2010

ANS Resolução Normativa nº 211 (11/01/2010)

11/01/2010

ANATEL Resolução Normativa nº 488 (03/12/2009)

03/12/2009

ANATEL Resolução Normativa nº 528 (17/04/2009)

17/04/2009

BCB Resolução Normativa nº 3.693 (26/03/2009)

26/03/2009

ANS Resolução Normativa nº 186 (14/01/2009)

14/01/2009

BCB Resolução Normativa nº 3.518 (06/12/2007) – Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

06/12/2007

BCB Resolução Normativa nº 3.517 (06/12/2007) – Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.

06/12/2007

BCB Resolução Normativa nº 3.516 (06/12/2007) – Veda a cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.

06/12/2007

ANATEL Resolução Normativa nº 460 (19/03/2007) – Aprova o Regulamento Geral de Portabilidade – RGP

19/03/2007
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