Legislação
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Portaria nº 53
A Portaria nº 053 designa o servidor Gildo Caldeira Costa, CPF 966.893.741-49, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer…
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Portaria nº 051/2023
A Portaria nº 51 designa o servidor MÁRIO NEY CUNHA FERNANDES APPROBATO – CPF: 951.151.451-20, ocupante do cargo de Assessor A7,…
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Portaria Nº050/2022
A Portaria n° 050/2022 designa o servidor Mário Ney Cunha Fernandes Approbato CPF 951.151.451-20, para exercer a função de Agente…
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Portaria 050/2022
Confira a Portaria nº 050/2022, que designa o servidor JHONATAN DE MACEDO SOUSA – CPF: 021.225.253-80, ocupante do cargo de Assessor…
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Portaria 0435/2021 da SSP dispõe sobre a reestruturação da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC)
A Portaria 0435/2021, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), dispõe sobre a reestruturação da Escola…
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Portaria nº 12/2021 cria e regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Procon Goiás
Confira a Portaria nº012/2021 que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Procon Goiás.
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Portaria 13/2021 cria o Núcleo de Apoio e Atendimento aos Superendividados do Procon Goiás
Foi publicada, nesta quarta-feira (11/8/2021), a Portaria 13/2021 do Procon Goiás, que resolve criar o Núcleo de Apoio e Atendimento…
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Portaria 10/2021 – institui o Setor de Análise de Contratos e Compras Governamentais do Procon Goiás
Confira a Portaria 10/2021, de 22 de julho de 2021, que resolve instituir o Setor de Análise de Contratos e…
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Portaria 068 GGDP/SSP
A Portaria 068/GGDP/SGI/GAB/2021 – SSP determina a lotação da servidora Letícia Leão Araújo Vilela, CPF nº 976.059.561-34, Estatutária, ocupante do…
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Portaria 036/2021
A Portaria 0036/2021 designa a servidora Dayane Martins Alves, inscrita no CPF nº 930.377.911-87, ocupante do cargo em comissão de…
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Portaria 705/2020
A Portaria 705/2020 designa a servidora Aline Pereira de Souza Terto, inscrita no CPF nº 903.079.091- 15, ocupante do cargo…
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Procon Goiás expede, em conjunto com DPE-GO e MP-GO, Nota Técnica com regras para contratos com academias
Goiânia, 7 de agosto de 2020 – Representantes do Procon Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Ministério Público…
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Atenção, fornecedores com dívida junto ao Procon Goiás !
Atenção, fornecedores que têm dívidas junto ao Procon Goiás! O não pagamento das multas aplicadas pelo órgão implicará na inscrição…
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Portaria 73 suspende prazo de processos administrativos do Procon Goiás em prevenção à Covid-19
Confira a Portaria 73/2020 que prorroga a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da Superintendência de Proteção aos…
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Portaria 072/2020 prorroga suspensão dos prazos de processos administrativos até 1º/7
Portaria 072/2020: Prorroga até o dia 1º de julho a suspensão dos prazos nos processos administrativos, no âmbito da Superintendência…
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Portaria 005/2020 – SSP
Acesse aqui a Portaria 005/2020 – SSP, que prorroga a suspensão dos prazos nos processos administrativos no âmbito da Superintendência…
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Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena
Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena Documento é assinado em conjunto…
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Portaria 004/2020
Confira a Portaria 004/2020, que estabelece medidas temporárias de atendimento ao público externo, relacionadas ao Setor de Protocolo, da Gerência…