Procon-GO

Top Menu

  • Endereços
    • PROCONS Municipais
    • Postos de Atendimento Vapt Vupt – PROCON Goiás
  • Imprensa
  • Institucional
  • Links
  • Resumo
  • Procon Web
  • Superintendência
  • Webmail
  • Perguntas Frequentes

Main Menu

  •  
  • Consultar Processos
    • Consumidor
    • Fornecedor
  • Editais de Notificação
    • Consumidor
    • Fornecedor
  • Erratas e Recalls
    • Erratas
    • Recalls
  • Informativos
  • Legislação
    • Ações Civis Públicas
    • Artigos Doutrinários
    • Circulares
    • Decretos
    • Legislação Estadual
    • Legislação Federal
    • Legislação Municipal
    • Notas Técnicas
    • Portarias
    • Resoluções
  • Pesquisas
  • Serviços
    • Editais do CADIN
    • Como Reclamar?
    • Material educativo
    • Procon Web
    • Procurando a Justiça
    • Solicitação de Certidão
    • Ranking de Reclamações
    • Vídeos
  • Endereços
    • PROCONS Municipais
    • Postos de Atendimento Vapt Vupt – PROCON Goiás
  • Imprensa
  • Institucional
  • Links
  • Resumo
  • Procon Web
  • Superintendência
  • Webmail
  • Perguntas Frequentes
logo
  •  
  • Consultar Processos
    • Consumidor
    • Fornecedor
  • Editais de Notificação
    • Consumidor
    • Fornecedor
  • Erratas e Recalls
    • Erratas
    • Recalls
  • Informativos
  • Legislação
    • Ações Civis Públicas
    • Artigos Doutrinários
    • Circulares
    • Decretos
    • Legislação Estadual
    • Legislação Federal
    • Legislação Municipal
    • Notas Técnicas
    • Portarias
    • Resoluções
  • Pesquisas
  • Serviços
    • Editais do CADIN
    • Como Reclamar?
    • Material educativo
    • Procon Web
    • Procurando a Justiça
    • Solicitação de Certidão
    • Ranking de Reclamações
    • Vídeos

Decretos

Decretos

  • Decretos
    19/10/2017

    DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997

  • Decretos
    19/10/2017

    DECRETO Nº 8.934, DE 06 DE ABRIL DE 2017 – Aprova o Regulamento da Secretaria ...

  • Decretos
    11/02/2016

    DECRETO ESTADUAL Nº 5.177, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000-Institui o Vapt Vupt – Serviço ...

  • Decretos
    11/02/2016

    DECRETO ESTADUAL Nº 2.590, DE 06 DE MAIO DE 1986 – Cria o Programa Estadual ...

  • Decretos
    02/02/2016

    DECRETO ESTADUAL Nº 6.339, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Adota o Manual de ...

  • Decretos
    02/02/2016

    DECRETO ESTADUAL Nº 7.085, DE 31 DE MARÇO DE 2010-Aprova o Regulamento do Instituto de ...

  • Decretos
    02/02/2016

    Decreto Nº 8145 DE 08/04/2014-Altera o Decreto nº 7.990, de 13 de setembro de 2013, ...

  • Decretos
    01/02/2016

    DECRETO ESTADUAL Nº 7.904, DE 11 DE JUNHO DE 2013-Regulamenta a Lei n. 18.025, de ...

  • Decretos
    29/01/2016

    DECRETO Nº 8.310, DE 27 DE JANEIRO DE 2015-Regulamenta o Programa de Cidadania -Nota Fiscal ...

  • Decretos
    28/01/2016

    DECRETO Nº 7.963, DE 15 DE MARÇO DE 2013-Institui o Plano Nacional de Consumo e ...

  • Decretos
    28/01/2016

    DECRETO FEDERAL Nº 7.829, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012-Regulamenta a Lei no 12.414, de ...

  • Decretos
    27/01/2016

    DECRETO MUNICIPAL Nº 2140, DE 30 DE JUNHO DE 2011. Altera o Decreto nº 721, ...

  • Decretos
    27/01/2016

    DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, ...

  • Decretos
    27/01/2016

    DECRETO FEDERAL Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015-Regulamenta a Lei nº 12.852, de ...

  • Decretos
    25/01/2016

    DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 – Dispõe sobre a organização do ...

  • Decretos
    25/01/2016

    DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008 – Regulamenta a Lei no 8.078, ...

  • Decretos
    25/01/2016

    DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 – Dispõe sobre a contratação no ...

  • Decretos, Legislação
    21/07/2014

    Decreto nº 8.264, de 5 de junho de 2014 -Regulamenta a Lei nº 12.741, de ...

1 2

O que você procura?

Serviços

Links Institucionais

  • Bombeiros do Estado de Goiás
  • Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
  • Contra-Cheques – Servidores
  • Detran – Depto. Trânsito do Estado de Goiás
  • Goiás Agora – Notícias
  • Ipasgo
  • Ministério da Justiça
  • Polícia Civil do Estado de Goiás
  • Polícia Militar do Estado de Goiás
  • Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás
  • Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
  • Superintendência Executiva de Administração Penitenciária

Institucional

Rua 8, n. 242 - QD. 5 LT. 36
Edifício Torres
Setor Central
Goiânia-GO
CEP: 74013-030
Disque Denúncia: 151

Últimas Publicações

  • DOE de 23/11/18
  • DOE de 14/11/18
  • DOE de 29/10/18
  • DOE de 23/10/18

Feed News SSP

PORTARIA N 0122-19 – Wades Gomes da Silva PC – Lotação na SAESP – 201900016002408
Mulher é presa pela segunda vez ao tentar entrar com drogas no presídio de Catalão
PORTARIA N° 0116 – 19 Regulamenta veículos blindados 201800007012426
Extensão RSS para Google Chrome
© Copyright Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor - Todos os direitos reservados