Notas Técnicas

07/08/2020

Procon Goiás expede, em conjunto com DPE-GO e MP-GO, Nota Técnica com regras para contratos com academias

Goiânia, 7 de agosto de 2020 – Representantes do Procon Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Ministério Público…
15/04/2020

Nota técnica orienta sobre cobrança de mensalidades na rede privada de ensino durante a quarentena

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 2003: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 234/2005: SERVIÇOS FUNERÁRIOS

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 206/2004: RECUSA DE CHEQUES

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 2004: REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE ANTIGOS

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 328/2005: QUESTÕES INDIVIDUAIS E LOCAIS SUBMETIDAS AO DPDC

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 002/2003: PUBLICIDADE DE VEÍCULOS

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 160/2006: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 197/2005: PRÊMIOS E SORTEIOS

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 153/2003: PEÇAS DE REPOSIÇÃO

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 292/2006: O ATO FISCALIZATÓRIO E A RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 022/2006: MAQUIAGEM DE PRODUTO

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA115/2006: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 134/2004: GORJETA E COUVERT ARTÍSTICO

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 097/2006: GARANTIA CONTRATUAL EM CASO DE INADIMPLÊNCIA

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 001/2003: ESTATUTO DO TORCEDOR

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24/02/2016

NOTA TÉCNICA 020/2009: DIREITO A OPTAR PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO, PELA RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA OU PELO ABATIMENTO DO PREÇO

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