Portarias – Página: 2 – Procon-GO

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25/01/2016

Portaria nº. 2.014, de 13.10.2008 – Estabelece o tempo máximo para o contato direto com ...
Portarias
03/07/2015

Portaria nº 030 de 02 de junho de 2015 – Institui no âmbito do Procon ...
Legislação, Portarias
30/05/2015

Procon – Goiás – Portaria n°021-2015 – Dispõe sobre identificação de prioridade na tramitação de ...
Legislação, Portarias
30/05/2015

Procon – Goiás – Portaria n°020-2015 – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 23, ...
Portarias
14/05/2015

Procon – Goiás – Portaria n°017-2015 – De 30 de Abril de 2015 – Dispõe ...
Portarias
24/02/2015

Procon – Goiás – Portaria n°003/2015 – Dispõe sobre aplicação das sanções administrativas(multa)
Portarias
24/02/2015

Procon – Goiás – Portaria n°005/2015-Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Legislação, Portarias
07/11/2014

Portaria nº 09/2014/PROCON-GOIAS – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 23, de 6 de ...
Portarias
11/02/2014

Procon – Goiás – Portaria n°003/2014 – Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta – ...
Portarias
11/02/2014

Procon – Goiás – Portaria n°002/2014- Dispõe sobre o parcelamento de multas
Portarias
11/02/2014

Procon – Goiás – Portaria n°001/2014 – Dispõe sobre a aplicação de pena de multa
Portarias
27/02/2013

Procon – Goiás – Portaria n°003/2013 – Regulamenta a função de líder de condômino no ...
Portarias
26/02/2013

Procon – Goiás – Portaria n°002/2013 – Regulamentar e Instituir os procedimentos para classificação dos ...
Portarias
05/02/2013

Procon – Goiás – Portaria n°001/2013 – Regulamentar o TAC e classificação dos contribuintes
Portarias
05/02/2013

Diário Oficial/GO N° 21.523 – Dispõe sobre a classificação dos contribuintes para fins de fiscalização.
Portarias
17/05/2012

Procon – Goiás – Portaria n°005/2012 – Atualização da Portaria 032 que dispões sobre a ...
Portarias
22/12/2009

Procon – Goiás – Portaria n°066/2009 – Dispões sobe a mudança nos artigos 7º, 8º ...
Legislação, Portarias
12/08/2009

PORTARIA Nº 043/2009 – PROCON/GO – considerando que o artigo 2º do CDC dispõe que ...

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