Resoluções
Resoluções
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Procon Goiás informa: ANS altera regras para portabilidade de planos de saúde empresariais
Procon Goiás informa: ANS altera regras para portabilidade de planos de saúde empresariais Mudança começa a vigorar a partir de…
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Procon Goiás informa: está em vigor nova regulamentação da ANS para planos de saúde de empresários individuais
O Procon Goiás informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou, por meio da Resolução Normativa nº 432,…
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Resolução ANP Nº 41/2013
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 5.11.2013 – DOU 6.11.2013 A DIRETORA-GERAL…
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Entra em vigor nova regra para cobrança de dívidas em atraso junto a financeiras
Entrou em vigor, no dia 1º de setembro, nova regra para o cálculo dos encargos sobre dívidas em atraso junto…
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PROCON Goiás informa: em vigor novas regras no transporte aéreo
Porém, franquia das bagagens é mantida por decisão liminar da justiça Entram em vigor, para compras de passagens aéreas realizadas…
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Resolução Federal CNSP Nº 297 DE 25/10/2013 – Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências.
Resolução Federal CNSP Nº 297 DE 25/10/2013 Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros,…
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Resolução nº 632, de 7 de março de 2014 – ANATEL – Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC.
Resolução nº 632, de 7 de março de 2014 Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de…
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Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 – ANATEL- Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 – Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP. Observação: Este…
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Resolução ANTT Nº4282 de 17/03/2014
Publicado no DO em 3 abr 2014 Dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos…
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ANAC Resolução Normativa nº 141 (09/03/2010)
Regula condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
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ANS Resolução Normativa nº 211 (11/01/2010)
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos…
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ANATEL Resolução Normativa nº 488 (03/12/2009)
Regulamento de TV por assinatura.
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ANATEL Resolução Normativa nº 528 (17/04/2009)
Regulamento de ponto extra de canal fechado.
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BCB Resolução Normativa nº 3.693 (26/03/2009)
Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos.
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ANS Resolução Normativa nº 186 (14/01/2009)
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de…
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BCB Resolução Normativa nº 3.518 (06/12/2007) – Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Regula cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras.
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BCB Resolução Normativa nº 3.517 (06/12/2007) – Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
Custo efetivo total corresponde a todos os encargos e despesas de operação de crédito.