Governo do Estado renova frota usada em ações de fiscalização do Procon Goiás

Governo do Estado renova frota usada em ações de fiscalização do Procon Goiás

Entrega oficial dos veículos foi realizada nesta terça-feira (22/12)

Foto: Assessoria de Comunicação Social da PMGO

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-GO), entregou oficialmente, na manhã desta terça-feira (22/12), a nova frota que será empregada nas ações de fiscalização do Procon Goiás. São quatro camionetes traçadas Nissan Frontier 2.3, e quatro carros Gols 1.6 flex, todos zero quilômetro.

Os veículos foram locados neste ano por meio de dotação orçamentária do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEDC), que reúne os recursos provenientes da aplicação de multas administrativas. A nova frota traz melhores condições de trabalho aos fiscais, além de proporcionar o aprimoramento e intensificação das ações a serem realizadas no interior do Estado.

A entrega dos veículos foi realizada no estacionamento da Secretaria de Segurança Pública, no Setor Aeroviário. O superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, agradeceu ao Governo de Goiás o investimento feito em reconhecimento à importância deste serviço para a sociedade. “O apoio do governador Ronaldo Caiado e do secretário de Segurança Pública Rodney Miranda têm sido fundamental para o sucesso das ações de fiscalização, que visam resguardar os direitos dos consumidores”, destacou o superintendente.

Participaram da entrega os servidores da pasta e fiscais do Procon Goiás, que é uma superintendência integrada à Secretaria de Segurança Pública.

Pandemia da Covid

Foto: Assessoria de Comunicação da PMGO

Em função da pandemia da Covid-19, em meio a um cenário que evidenciou a vulnerabilidade do consumidor, as ações de fiscalização do Procon Goiás foram intensificadas em março de 2020 e, por determinação do Governo de Goiás, realizadas em várias frentes para apurar a alta dos preços de diversos produtos como itens da cesta básica e de prevenção à Covid-19, como máscaras descartáveis e álcool em gel.

Neste contexto, a atuação integrada do Procon Goiás com outras forças de segurança do Estado resultou em várias operações. Durante os trabalhos, os fiscais percorreram drogarias e supermercados da capital e de Aparecida de Goiânia, o que resultou em apreensões de diversas mercadorias em desacordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

Números da fiscalização

De janeiro a novembro de 2020, a equipe de fiscalização do Procon Goiás percorreu 3.789 estabelecimentos comerciais em 122 municípios goianos, incluindo Goiânia e as cidades da Região Metropolitana. Desse total, 1.962 estabelecimentos foram autuados por violarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um aumento de 33% em relação ao ano de 2019 (1.471 estabelecimentos autuados).

A principal irregularidade foi a comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Neste período, foram apreendidas mais de 25 toneladas de produtos impróprios para o consumo – um acréscimo de 82% na comparação com 2019 – 14,25 toneladas.

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