Procon Goiás apreende cerca de 2 toneladas de produtos vencidos em supermercado de Alexânia

Fiscais chegaram até o local após receberem denúncia

Goiânia, 10 de fevereiro de 2021 – Cerca de duas toneladas (1861 kg) de produtos vencidos foram apreendidas, na tarde desta quarta-feira (10/2), em um supermercado localizado no município de Alexânia, a 105 quilômetros de Goiânia, durante fiscalização do Procon Goiás.

Os fiscais foram até o estabelecimento comercial para apurar uma denúncia. Após perceberem o prazo de validade vencido de bebidas nas geladeiras, o próximo passo foi fazer um pente fino no depósito, onde foi encontrada uma grande quantidade de alimentos e bebidas impróprios para o consumo.

Entre eles, refrigerantes, bebidas alcoólicas, isotônicos, iogurte, café, farinha de trigo e batata palha por exemplo. Outros três estabelecimentos comerciais – um supermercado e duas lojas de materiais de construção – foram fiscalizados e também autuados na cidade pela mesma irregularidade.  O total apreendido ainda será pesado e, em seguida, descartado.

Os responsáveis terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao órgão. Vender ou expor à venda mercadoria com prazo de validade vencido é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A pena é detenção de dois a cinco anos ou multa.

O Procon Goiás orienta que os consumidores fiquem atento ao prazo de validade dos produtos na hora da compra e, caso flagrem irregularidade, acionem a fiscalização pelo 151 ou (62) 3201-7124.

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Comunicado

O Procon Goiás informa que, em face do Decreto Estadual nº 9819/2021, que estabelece medidas para contenção ao avanço da Covid-19, estão suspensos os prazos de processos administrativos em curso na administração pública direta e indireta do Estado de Goiás que dependam de ato presencial. Portanto, está proibido, a partir desta segunda-feira (1º/3), o acesso do público ao Setor de Protocolo do órgão. Informações sobre os processos poderão ser repassadas pelos telefones 151 ou (62) 3201-2895.

A partir desta terça-feira (2/3), também estarão suspensas, por prazo indeterminado, as audiências de conciliação promovidas pelo 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instalado na sede deste órgão.

Já o atendimento ao público será mantido exclusivamente por meio de agendamento pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br), com a adoção de todas as medidas de proteção necessárias para o combate ao coronavírus, como aferição de temperatura na chegada, uso de máscaras, face shields e barreiras de acrílico, além do distanciamento social.