Procon Goiás e Decon fiscalizam distribuidoras que comercializam máscaras descartáveis em Goiânia

Goiânia, 20 de março de 2020 – Fiscais do Procon Goiás e policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) percorreram, nesta quinta-feira (19/3),  distribuidoras em Goiânia que comercializam máscaras descartáveis, cuja procura aumentou consideravelmente nos últimos dias em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus.

Durante a visita nos estabelecimentos, constatou-se,  após a análise das notas fiscais de venda dos produtos, que o preço médio praticado por unidade é de R$1,60. Os proprietários dos estabelecimentos relataram que houve um reajuste recente de cerca de 20% nos últimos dias repassado pela indústria. No entanto, o que se verificou foi uma elevação nos preços desses produtos por parte do comércio varejista.

Nesta quarta-feira (18/3), fiscalização conjunta entre Procon Goiás e Decon resultou na apreensão de 20 caixas de álcool 70 que estavam sendo estocados em uma farmácia na Avenida Anhanguera, no Setor Aeroporto, em Goiânia. Na ocasião, ainda constatou-se que as máscaras (unidades) eram vendidas por até R$ 50. O responsável não apresentou nota de compra dos itens. Ele foi autuado e conduzido à delegacia para prestar depoimento.

O próximo passo será o cruzamento da documentação (notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras e notas fiscais de venda de drogarias e demais estabelecimentos que compraram o material) para verificar a margem de lucro obtida.

Caso seja configurada a prática abusiva (margem de lucro acima do que vinha sendo praticada anteriormente à crise causada pelo coronavírus), os estabelecimentos serão autuados e poderão pagar uma multa que varia de R$ 652 a R$ 9 milhões. Os proprietários ainda poderão responder por crime contra a economia popular, previsto pela Lei Federal nº 1521.

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Comunicado

O Procon Goiás informa que ampliará a capacidade de seus canais de atendimento por telefone e pela internet a partir desta quarta-feira (18/3).

O Procon Goiás esclarece que o número de linhas telefônicas e o horário de atendimento serão ampliados (7h às 19h) e os servidores do atendimento presencial serão todos remanejados para fortalecer esses canais de atendimento.

O atendimento presencial ao público na sede do órgão (Rua 8, Centro de Goiânia) será suspenso pelo prazo de 15 dias, de forma preventiva, para evitar a transmissão do coronavírus.

Canais de atendimento:
Telefone: 151 – ou (62) 3201-7124
Internet: proconweb.ssp.go.gov.br