Procon Goiás e Ministério Público Estadual firmam parceria para viabilizar a  estruturação dos Procons nos municípios

Goiânia, 22 de novembro de 2021 – O Procon Goiás e o Ministério Público de Goiás (MPGO) assinaram o termo de cooperação técnica para estimular a formação de equipes, com o objetivo de criar e estruturar os Procons municipais no âmbito do Projeto Consumidor Cidadão, do MP-GO. O documento foi assinado na última quinta-feira (18/11).

Com a parceria, o Procon Goiás vai oferecer a capacitação técnica dos servidores do MPGO para o atendimento ao consumidor. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vecchi; o subsecretário estadual de Segurança Pública, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, e o superintendente do Procon Estadual, Alex Augusto Vaz Rodrigues.

O superintendente do Procon, Alex Vaz, ressaltou a importância do projeto do MP-GO, por buscar ampliar o alcance da proteção ao consumidor, sobretudo para quem mora em regiões mais distantes e está em situação mais vulnerável em termos de defesa de direitos. “É preciso levar o conhecimento, a orientação a quem precisa”, observou.

O procurador-geral de Justiça, Aylton Vecchi, também observou a importância da estrutura para democratizar o acesso à cidadania. “Muitas das soluções para a cidadania são construídas com essas cooperações, que canalizam as nossas energias em favor do interesse da sociedade. Juntos fazemos muito e mais pelo cidadão goiano”, disse.

Idealizado pela Área do Meio Ambiente e Consumidor do CAO e pela Coordenadoria de Projetos Institucionais do MP-GO, o Consumidor Cidadão tem como proposta fomentar a participação das Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do consumidor para implementação ou melhoria de Procons nos municípios goianos. A iniciativa retoma uma ação iniciada em 2018.

Segundo dados repassados ao MPGO pelo Procon Estadual, dos 246 municípios goianos, apenas 29 têm Procons municipais instalados. Em outros 5 municípios, os órgãos chegaram a ser implantados, mas estão fechados.  (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO com informações do Procon Goiás)

 

Cidades goianas com Procons municipais

  • Águas Lindas de Goiás
  • Alto Horizonte
  • Aparecida de Goiânia
  • Anápolis
  • Caldas Novas
  • Catalão
  • Crixás
  • Formosa
  • Goianésia
  • Goiânia
  • Goiatuba
  • Inhumas
  • Ipameri
  • Itumbiara
  • Jaraguá
  • Jataí
  • Luziânia
  • Mineiros
  • Morrinhos
  • Nerópolis
  • Pires do Rio
  • Quirinópolis
  • Rio Verde
  • Santo Antônio do Descoberto
  • São Miguel do Araguaia
  • Senador Canedo
  • Trindade
  • Uruaçu
  • Valparaíso de Goiás
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