Procon Goiás e MP-GO recomendam medidas para garantir o pleno abastecimento e o combate ao aumento abusivo de preços em tempos de pandemia

 

Foto: João Sérgio Araújo/ MP-GO

Goiânia, 20 de março de 2020 – O Procon Goiás e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) estão somando forças no combate a práticas abusivas na comercialização de itens de proteção contra o novo coronavírus, e de acesso a itens básicos da alimentação do consumidor goiano.

Reunião realizada na manhã desta sexta-feira, (20/3), na sede do MP-GO contou com a participação de representantes do setor produtivo, de farmácias e de supermercados, e foi conduzida pelos promotores de Justiça, Delson Leone Júnior, e Maria Cristina de Miranda, ambos atuantes na área do Consumidor.

“É de fundamental importância que somemos forças neste momento para juntos minimizarmos os efeitos gerados pelo quadro de pandemia”, conclamou o promotor Delson Leone Júnior.

O superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, aproveitou a ocasião para apresentar o andamento das ações de fiscalização realizadas em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), e que se concentram no combate à prática de aumento abusivo de preços de álcool em gel e máscaras descartáveis, tanto nas distribuidoras quanto nas farmácias e supermercados.

“Estamos com a equipe nas ruas buscando coibir a prática desse delito, ao fazermos o levantamento de preços praticados antes da declarada pandemia, e os praticados atualmente. E alertando aos empresários que eventuais transgressões serão punidas na esfera cível e criminal”, pontuou Allen Viana.

Representantes das empresas farmacêuticas e dos supermercadistas relataram sobre o comportamento atípico dos consumidores, que estão adquirindo itens tanto de medicamentos quanto alimentícios de forma indiscriminada e em exagero. Segundo pontuou o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi, a população precisa ter consciência de que não ficará desabastecida.

Outra realidade repassada sobre o âmbito das farmácias foi a da compra em excesso de medicamentos de uso contínuo, como medicação de controle de pressão, entre outros. Tanto os representantes das farmácias quanto das distribuidoras alegaram a dificuldade em repor o estoque de álcool em gel.

Medidas
Após a explanação das realidades vivenciadas pelos segmentos, ficou decidido em comum acordo com os representantes das entidades, que será promovida a venda racionalizada de produtos da cesta básica e de itens de proteção contra o novo coronavírus, sendo facultado aos estabelecimentos determinar o limite máximo de produtos a serem vendidos por cliente, mediante a sua capacidade em estoque.

Rigor na fiscalização
Outra medida determinada envolvendo Procon, MP-GO e órgãos representativos dos consumidores foi a intensificação de atos de fiscalização para coibir a prática de preços abusivos e o represamento de produtos indevidamente.

“Estamos num momento em que a atuação coletiva com consciência fará toda a diferença na forma como vamos superar essa crise de saúde pública. Tanto os empresários precisam se sensibilizar que não é a hora de lucrar em cima das necessidades humanas, quanto os consumidores devem agir comedidamente para que o seu excesso de consumo não represente a falta para o seu semelhante”, alegou o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana.

Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes entidades: Associação Goiana de Supermercados (Agos), Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), Centrais Estaduais de Abastecimento de Goiás (Ceasa), Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sincofarma) e Associação dos Distribuidores de Produtos Farmacêuticos (Adprofar).

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