Procon Goiás notifica escolas particulares de Goiânia para apresentarem planilhas de custos que justifiquem reajuste na mensalidade

Goiânia, 29 de novembro de 2019 – O Procon Goiás notifica, nesta sexta-feira (29/11),  52 escolas particulares visitadas em Goiânia para apresentarem a planilha de custos, documento que justifica o índice de reajuste aplicado nas mensalidades escolares.

Levantamento realizado pelo órgão e divulgado nesta quinta-feira (28/11) apontou aumento médio de 12,28% para o ano letivo de 2020 na comparação com o ano letivo de 2019. Ao todo, foram consultados os preços de 17 séries (ensino infantil, fundamental e médio).

As escolas terão que fornecer, ainda, a minuta de contrato de prestação de serviço educacional, que será analisada para inibir eventuais cláusulas abusivas, além da lista de material escolar, para evitar a solicitação de itens proibidos.

Do início do ano até esta sexta (29/11), o Procon Goiás já registrou 175 reclamações relacionadas a cobranças e reajustes escolares. Em caso de suspeita de irregularidades, o órgão está à disposição dos pais ou responsáveis de estudantes para receber as denúncias que podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia (151) ou (62) 3201-7124.

Também é possível registrar as reclamações pelo Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br. Caso sejam identificadas práticas abusivas, as escolas estarão sujeitas a multas que variam de R$ 632 a R$9,4 milhões, dependendo da situação econômica e gravidade da infração. Confira a pesquisa realizada pelo Procon Goiás. 

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