Parceria: Procon Goiás  e Procon Jataí fiscalizam postos de combustíveis no município

As equipes de fiscalização do Procon Goiás e do Procon Jataí atuaram em conjunto nesta quarta-feira (21/7) em uma operação que percorreu sete estabelecimentos comerciais localizados no município do Sudoeste goiano. Foram quatro postos de combustíveis e três lojas de conveniência.

Quatro estabelecimentos, três lojas de conveniência e um posto de combustível, foram autuados  pela venda de produtos vencidos  e por infringir a Lei n°20810 – que obriga os postos a afixarem de forma visível  um cartaz de incentivo à escolha de etanol, respectivamente. A multa a ser aplicada pode variar de R$680,00 a R$10,2 milhões, a depender do tamanho da empresa,  da natureza da infração e se o estabelecimento é reincidente.

“As diligências  em conjunto com os órgãos municipais fazem parte do cronograma do órgão e pertencem às ações de parceria que o Procon Goiás tem realizado com os órgãos de defesa do consumidor municipais para garantir a efetividade dos direitos dos consumidores não somente na capital e Região Metropolitana, mas em todas as cidades do estado”, esclarece o superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz.

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